Saúde e Sociedade, Volume: 21 Suplemento 1, Publicado: 2012
  • Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre - RS Relatos de Experiência

    Alencar, Heloisa Helena R. de

    Resumo em Português:

    O artigo relata a experiência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre, a partir da implantação do Programa de Educação Permanente, cuja metodologia vem potencializando a prática da atuação do CMS, numa relação positiva de organização social mobilizada na defesa dos direitos sociais. Com o objetivo principal de instrumentalizar os conselheiros para o acesso e compreensão das informações relacionadas à área da saúde, melhorando a sua interlocução e protagonismo no controle social do SUS, a metodologia desenvolvida leva em conta a heterogeneidade do grupo de conselheiros, que, enquanto coletivos, estão reunidos nos diferentes segmentos lá representados, e enquanto indivíduos têm trajetórias distintas no exercício da representação política. Os resultados deste trabalho se evidenciam na forma como o CMS tem protagonizado, na cidade e na rede de controle social, o debate acerca da política de saúde, fazendo a defesa intransigente do direito à saúde, bem como conquistando o respeito ao seu papel deliberativo no âmbito do SUS. Para tal, foi fundamental garantir, no processo de Educação Permanente desenvolvido, a autonomia e autoria do Conselho de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    The paper reports the experience of the local health council (CMS) in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, from the introduction of a Program of Continuing Education, with a methodology that made it possible to boost its actions, in a positive relation of social organization mobilized in the defense of social rights. The main objective was to provide the councilors with tools for accessing and understanding health-related information, so that their communication and protagonism in the social control of the SUS could be improved. This methodology is still being developed; it takes into account the heterogeneity of the group of counsilors, who have distinct individual paths in the exercise of political representation. The results of this work are perceived through the enhanced participation of the CMS in municipal debates about health policies. The council has been at the center of the network of social control, making the intransigent defense of the right to health, and has also conquered the respect to its deliberative role in the SUS's management. In order to achieve these results, it was essential to guarantee, in the process of Continuing Education, the autonomy and authorship of the Health Council.
  • "O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão Relatos de Experiência

    Ponte, Hermínia Maria Sousa da; Lopes Filho, José Otaviano; Feijão, José Reginaldo Parente; Souza, Francisca Lopes de; Santos, Expedito Vidal dos; Soares, Carlos Hilton Albuquerque

    Resumo em Português:

    O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de formação política de lideranças populares com vistas à reativação dos Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS) no município de Sobral - CE. Os 48 mobilizadores locais, como foram denominados, obtiveram formação de 40h/aula intensas com metodologia dialógica, avaliada e planejada após cada oficina para contemplar as necessidades apontadas pelo grupo. Também foi desenvolvido acompanhamento das ações em território visando apoio técnico e pedagógico. . Entre os resultados obtidos ressaltamos: expansão de 5(cinco) para 20 (Vinte) CLDSS; maior envolvimento entre Conselheiros municipais e equipe de saúde, assim como maior apoio aos CLDSS nos diversos bairros e distritos;, maior divulgação das ações do CLDSS em rádios comunitárias e espaços diversificados de encontros, por exemplo em praças públicas.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the process of political formation of popular leaders with the objective of reactivating the Local Councils and Health (CLS) in the municipality of Sobral, state of Ceará, Brazil. The 48 local popular leaders received a 40 hours intensive training, based on dialogical methodology; assessment of the workshops was made after each one of them, in order to adapt the planning to the needs identified by the group. Follow up actions in their territory were also developed, for technical and pedagogical back up. Some of the results achieved were the expansion of the number of CLSs, from five to twenty; greater engagement and better understanding between Municipal councilors and the local health teams; finally, greater support from the population to the CLDSS in many neighborhoods and districts, wider dissemination of information about CLDSS actions in community radios and various meeting spaces, for example in public squares.
  • 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político Relatos de Experiência

    Tofani, Luís Fernando Nogueira; Carpintéro, Maria do Carmo Cabral

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta o relato de experiência da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista, ocorrida em 2008, cuja organização teve como objetivos envolver a sociedade na análise da situação de saúde do município, de forma a priorizar necessidades em saúde e transformar o relatório final em uma carta de compromisso político. Foram realizadas Plenárias Locais, Pré-Conferências Regionais e a Conferência Municipal, com fluxo ascendente de propostas e delegados, nas quais o tema "Garantindo o Direito à Saúde" foi debatido através de cinco eixos temáticos correspondentes aos blocos do Pacto pela Saúde. Inovou-se com a atividade de priorização, através da limitação do número de propostas de cada região a serem encaminhadas para a Conferência Municipal. O Relatório Final foi encaminhado aos candidatos a prefeito, solicitando-se o compromisso com as deliberações. A realização da Conferência de forma ascendente, com etapas locais e regionais, garantiu a participação da comunidade, a representatividade dos delegados eleitos e das propostas aprovadas. A "priorização coletiva" qualificou o debate garantindo a pactuação com a sociedade de um projeto viável. O debate acerca da governabilidade ampliou-se para a intersetorialidade, gerando moções de apelo a outras secretarias municipais. A grande contribuição deste processo para o município foi a oferta de espaços de debate entre os diversos olhares, que favoreceu o ensino-aprendizagem e a formação política dos participantes. O comprometimento político obtido dos candidatos à sucessão municipal evidenciou o empenho dos atores na transformação da política municipal de saúde em uma política de estado, não de governo.

    Resumo em Inglês:

    The 3rd Health Conference of Varzea Paulista was organized with the objective of involving local society in the analysis of municipal health conditions, so that priorities in health needs could be established and published in a white paper that would be used to gain political commitment of candidates at the forthcoming town hall election. Local meetings and regional pre-conferences were conducted as preparatory activities for the Municipal Conference. In them, representatives and propositions were chosen, in accordance with the theme "Ensuring Health Right", which was developed along the five themes proposed by the Health Pact. The process of defining the priorities was an innovation, through limiting the number of regional proposals sent to Municipal Conference. The white paper was forwarded to candidates for mayor, so that they could commit with the planning established for municipal health authority's actions. The structure of Conference organization, with local and regional stages, made possible the participation of citizens, followed by election of representatives and approval of proposals. Collective prioritizing ensured a social pact that is workable. The debate about governance led to motions for intersectoral activities among municipal departments. One of conference's major contributions was to offer spaces for debate of different opinions, which promoted learning. Politic commitment of candidates for mayor showed a movement in the direction of turning public health a state policy, and not only government action.
  • Caminhos da Humanização Hospitalar em Manaus: os trabalhadores na roda Relatos de Experiência

    Palheta, Rosiane Pinheiro; Costa, Roberta Justina da

    Resumo em Português:

    O presente trabalho apresenta a experiência realizada num hospital público da cidade de Manaus, na temática da humanização na saúde; seus objetivos principais foram o de elevar a auto-estima e a motivação de funcionários da instituição, desencadear o entrosamento das equipes de profissionais e funcionários e despertar as equipes para uma nova postura em relação aos usuários. A metodologia foi construída gradativamente ao longo das duas etapas, a de encontros de capacitação com profissionais que formaram o Grupo de Trabalho em Humanização e a de oficinas de sensibilização em humanização com os trabalhadores de saúde. O trabalho procurou valorizar a participação dos envolvidos através das atividades interativas, o uso de dinâmicas, relato de experiência e repasse das informações sobre a Política Nacional de Humanização. Os resultados obtidos foram: a Formação do Grupo de Trabalho em Humanização; a realização de 34 oficinas com a participação de 339 servidores, abordando conteúdos e temas relacionados à PNH; e um Diagnóstico da situação.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents an experience conducted in a public hospital in the city of Manaus, focused on the theme of humanization in health care. Its objectives included to improve motivation and self-esteem of the institution's employees, to stimulate team-work of different specialties and to bring forth a new attitude toward service's users. The methodology was built along the two stages of intervention: the initial phase, in which meetings were held with professionals training to form a Humanization at Work Group; the workshops conducted with hospital's workers on the theme. A participatory process was sought for, enhancing the engagement of those involved in health care, through interactive activities, the resource of group dynamics, case studies and information on Brazilian's Humanization National Policy (PNH). The results were the creation of the Working Group on Humanization, the achievement of 34 workshops for 339 attendants, emphasizing contents and themes related to PNH, and a diagnosis of the situation.
  • O desenvolvimento participativo da área de medicina tradicional indígena, Projeto Vigisus II/Funasa Relatos de Experiência

    Ferreira, Luciane Ouriques

    Resumo em Português:

    O artigo trata sobre o desenvolvimento participativo das ações da Área de Medicina Tradicional Indígena (AMT) do Projeto Vigisus II/FUNASA. A Área tem como objetivo a construção de estratégias para a articulação entre os sistemas médicos indígenas e o sistema oficial de saúde, conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas. As principais atividades executadas foram os projetos participativos de pesquisa-ação que podem ser classificados em três eixos transversais: sistemas tradicionais de parto indígenas; plantas medicinais; xamanismo e intermedicalidade. Os resultados qualitativos alcançados pelo eixo sistemas de parto indígenas são aqui apresentados de modo a demonstrar o quanto a articulação dos serviços de saúde com as medicinas tradicionais indígenas é condição fundamental para a efetivação do princípio da integralidade em um modelo diferenciado de atenção à saúde indígena.

    Resumo em Inglês:

    The article presents the participative planning of health care actions in the Indigenous Traditional Medicine Department, of Project Vigisus II/Funasa (National Foundation for Health). This department's function is to build strategies for the articulation between the indigenous medicine systems and the official health care system, was is established at the National Health Care Policy for Indigenous People. The main activities developed were participant projects of research-action organized along three transverse axes: indigenous childbirth's traditional systems; medicine plants; shamanism and intermedicine. Qualitative results reached at the indigenous systems of childbirth axis are presented here, in order to show how the articulation with traditional indigenous medicine is a core condition to fulfill the principle of integrality in a differentiated model of indigenous health care.
  • Programa de Recursos Descentralizados na Saúde (PROREDE): consolidando a cidadania e a participação popular Relatos de Experiência

    Valdebenito, Marco Antonio Arroyo; Capucci, Paulo Fernando; Brandalise, Douglas; Moreira, Roberto Aparecido
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br